Projeto: |
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PDL 14 20/03/2003 (ver documento) |
Processo: |
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02-14/2003
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0014-2003 |
Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 45 de 09/04/2003 (ver documento) |
Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
Ementa: |
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"CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO PAULISTANO' AO BACHAREL EM DIREITO DR. JOSÉ FELÍCIO CASTELLANO." *** TÍTULO ENTREGUE EM02.06.2004 *** |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JOSE FELICIO CASTELLANO / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conjpdl0014-2003
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 20/03/2003 | Encaminhado em 31/03/2003 | CCJ | Recebido em 31/03/2003 | Encaminhado em 10/04/2003 | ATM | Recebido em 10/04/2003 | Encaminhado em 22/04/2003 | LEG3 | Recebido em 22/04/2003 | Encaminhado em 22/04/2003 | DG | Recebido em 17/06/2004 | Encaminhado em 17/06/2004 | DT1 | Recebido em 17/06/2004 | Encaminhado em 17/06/2004 | CERIM | Recebido em 17/06/2004 | Encaminhado em 17/06/2004 | ATM | Recebido em 17/06/2004 | Encaminhado em 17/06/2004 | ARQUIVO | Recebido em 17/06/2004 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 255, Legislatura 13 em 09/04/2003
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Encerramento: |
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09/04/2003. Motivo: PROMULGADO |